Projeto de Lei Executivo nº 52/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 52 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52 Ementa:     DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO COMPLEXO DE CÂNIONS JOSAFAZ (CCJ). Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas […]

Projeto de Lei Executivo nº 51/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 51 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51 Ementa:     SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 50/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa:     SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 49/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa:     SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 48/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 48 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 48 Ementa:     Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) […]

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support