Projeto de Lei Executivo nº 24/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 23/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa: Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais de Três Forquilhas. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária de tributos para o exercício 2022, altera previsão em vista da excepcionalidade do período e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS do município de Três Forquilhas para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores municipais, estutários, contratos administrativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas, conselho tutelar, secretários municipais, vice prefeito e prefeito. Protocolo: 08/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Dispõe sobre o conceito legal de vencimento, da lei municipal nº 1438/2015 e dá outras providências. Projeto retirado pelo autor conforme oficio 154/2022, anexo aos pareceres. Protocolo: 07/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Prestação de Contas do Executivo 2019
Prestação de Contas do Executivo Ano de 2019 Ano de 2019 Arquivos para Downloads:
