Projeto de Lei Executivo nº 64/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 64 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 64 Ementa: SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM O OBJETIVO DE MUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL 417, […]
Projeto de Lei Executivo nº 63/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 63 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 63 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 13/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 62/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 62 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 62 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 26/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 26/09/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 61/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/09/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 60/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 60 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 12/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 12/09/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 59/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 56/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 56 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: […]
