Projeto de Lei Executivo nº 44/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 44 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 44 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 43/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 43 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 43 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária do Agente de Combate a Endemias de 35 (trinta e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências. Protocolo: 29/07/2022Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 42/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 19/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 19/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Terra de Areia. Protocolo: 19/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Protocolo: 08/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: Redação Final Redação Final: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 38/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 08/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: Protocolo: 08/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: Redação Final Redação Final: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 36/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 35/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 08/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
