Projeto de Lei Executivo nº 04/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Altera a redação do artigo 14, IV da Lei Municipal 1.172/2011. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Equipara o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos que ficaram com o vencimento bruto inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Osório e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
