Projeto de Lei Executivo nº 14/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2017. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E DESPORTO E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2006, DE 19/12/2006. Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
