Projeto de Lei Executivo nº 30/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 29/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 29 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 29 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 28/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 27/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVISDENCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 26/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL E COMO PRESIDENTE DO CONSELHO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 25/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 25 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 25 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 24/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 23/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
