Moção de Apoio nº 01/2025
Moções 2025 Moção nº 01 Moção nº 01 Data: 19/05/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024
Projetos de Lei do Legislativo 2024 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DEARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 22/04/2024Expediente em Sessão Ordinária: 22/04/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Moção de Pesar nº 01/2023
Moções 2023 Moção nº 01 Moção nº 01 Data: 13/03/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 01 CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ESTATÚTARIOS, CARGOS COMISSIONADOS, INATIVOS EPENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023
Projetos de Lei do Legislativo 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ESTATÚTARIOS, CARGOS COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS Protocolo: 13/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Sessão Extraordinária nº 01/2023
Atas das Sessões 2023 Sessão Extraordinária nº 01 Sessão Extraordinária nº 01 Data: 20/01/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Moção de Pesar nº 01/2022
Moções 2022 Moção nº 01 Moção nº 01 Data: 14/03/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 01/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Osório e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
