Decreto do Legislativo nº 05/2022
Decretos do Legislativo 2022 Decreto nº 05 Decreto nº 05 Data: 03/10/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 32/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 32 Sessão Ordinária nº 32 Data: 26/09/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 62/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 62 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 62 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 26/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 26/09/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 61/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/09/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 60/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 60 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 12/09/2022Expediente em Sessão Ordinária: 12/09/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Sessão Ordinária nº 31/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 31 Sessão Ordinária nº 31 Data: 12/09/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 30/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 30 Sessão Ordinária nº 30 Data: 05/09/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 59/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
