Projeto de Lei Executivo nº 19/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, ESTABELECE OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS EMITENTES DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 27/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 27/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 27/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 14/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2017. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Resolução Legislativo nº 03/2023
Projetos de Lei do Legislativo 2023 Projeto de Resolução nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Resolução nº 03 Ementa: Outorga homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid-19. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 02 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Três Forquilhas ao Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 01 CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ESTATÚTARIOS, CARGOS COMISSIONADOS, INATIVOS EPENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
