Projeto de Lei Executivo nº 09/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa:    CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  […]

Projeto de Lei Executivo nº 08/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa:    CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em […]

Projeto de Lei Executivo nº 07/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa:     DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 06/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa:     DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E DESPORTO E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em […]

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023

Projetos de Lei do Legislativo 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa:  CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ESTATÚTARIOS, CARGOS COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS  Protocolo: 13/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para […]

Projeto de Lei Executivo nº 05/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa:     ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2006, DE 19/12/2006. Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  […]

Projeto de Lei Executivo nº 04/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa:      SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

Projeto de Lei Executivo nº 03/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa:      SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

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