Projeto de Lei Executivo nº 27/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 05/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 26/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 05/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 25/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 25 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 25 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 05/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 24/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 23/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 28/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Sessão Ordinária nº 12/2023
Atas das Sessões 2023 Sessão Ordinária nº 12 Sessão Ordinária nº 12 Data: 08/05/2023 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 11/2023
Atas das Sessões 2023 Sessão Ordinária nº 11 Sessão Ordinária nº 11 Data: 24/04/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 21/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL DE SERVIDOR MUNICIPAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICIPIO DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 17/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Protocolo: 17/04/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
