Projeto de Lei Executivo nº 16/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa:    DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA INTENÇÃODE PERMANÊNCIA NO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAINFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR, CUJA FINALIDADE FOI ALTERADA PARA MULTIFINALITÁRIA (INFRAESTRUTURA, TURISMO E SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente […]

Projeto de Lei Executivo nº 15/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa:    SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

Projeto de Lei Executivo nº 14/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa:    SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

Projeto de Lei Executivo nº 13/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa:    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  […]

Projeto de Lei Executivo nº 12/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa:     DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS E PARTICULARES PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM A POSSIBILIDADE […]

Projeto de Lei Executivo nº 11/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa:     SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

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