Projeto de Lei Executivo nº 02/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Equipara o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos que ficaram com o vencimento bruto inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Osório e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 78/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 78 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 78 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua entre o município de Três Forquilhas e o município de Torres, com vistas à manutenção e custeio do pronto atendimento. Protocolo: 17/12/2021Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 77/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 77 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 77 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Três Forquilhas/RS para o exercício financeiro de 2022. Protocolo: 17/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 20/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 76/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 76 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 76 Ementa: Institui o calendário de eventos do município de Três Forquilhas para o ano de 2022, e dá outras providências. Protocolo: 10/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 13/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 75/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 75 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 75 Ementa: Disciplina a instituição de ponto facultativo no município para o ano de 2022. Protocolo: 06/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 06/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 74/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 74 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 74 Ementa: Altera a redação do artigo 14, IV da Lei Municipal 1.172/2011. Protocolo: 06/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 06/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 73/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 73 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 73 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 18/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 72/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 72 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 72 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 18/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 71/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 71 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 71 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.803/2021 de 04 de maio de 2021 e dá outras providências. Protocolo: 16/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
