Projeto de Lei Executivo nº 02/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Decreto Legislativo nº 09/2023
Decretos Legislativos 2023 Decreto nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Decreto nº 09 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS/RS REFERENTE AOEXERCÍCIO 2020. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 08 Outorga Diploma de Congratulações aos professores da Rede Municipal de Educação do Município de Três Forquilhas. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 07 Outorga Diploma de congratulações aos professores da Escola Estadual de Educação Básica Professor Hermenegildo. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 06 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE DO POVO 98.1 FM. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 05 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Sociedade de Melhoramentos e Desenvolvimento de Três Forquilhas. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 04 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Escola Estadual de Educação Básica Professor Hermenegildo. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 67/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 67 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 67 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. Protocolo: […]
Projeto de Lei Executivo nº 66/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 66 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 66 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊSFORQUILHAS E O MUNICÍPIO DE TORRES, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão […]
