Projeto de Lei Executivo nº 50/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 48/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 48 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 48 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 47/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 47 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 47 Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na […]
Projeto de Lei Executivo nº 46/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 46 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 46 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 45/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 45 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 45 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária de Nutricionista de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, e dá outras providências. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 44/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 44 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 44 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 43/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 43 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 43 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária do Agente de Combate a Endemias de 35 (trinta e cinco) horas para 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências. Protocolo: 29/07/2022Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 42/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 19/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 19/07/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/07/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
