Projeto de Lei Executivo nº 10/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Torres, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social e a Prefeitura Municipal de Três Forquilhas e dá outras providências. Protocolo: 21/02/2022Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 21/02/2022Expediente em Sessão Ordinária: 23/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 21/02/2022Expediente em Sessão Ordinária: 23/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 28/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais de Três Forquilhas. Protocolo: 28/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar os índices de reajuste aos inativos e pensionistas, conforme portaria interministerial MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022. Protocolo: 28/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Altera a redação do artigo 14, IV da Lei Municipal 1.172/2011. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Equipara o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos que ficaram com o vencimento bruto inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Osório e dá outras providências. Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
