Projeto de Lei Executivo nº 10/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA OMPLEMENTAR. […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em […]
