Projeto de Lei Executivo nº 75/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 75 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 75 Ementa: Disciplina a instituição de ponto facultativo no município para o ano de 2022. Protocolo: 06/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 06/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 74/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 74 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 74 Ementa: Altera a redação do artigo 14, IV da Lei Municipal 1.172/2011. Protocolo: 06/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 06/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 73/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 73 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 73 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 18/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 72/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 72 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 72 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 18/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 71/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 71 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 71 Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.803/2021 de 04 de maio de 2021 e dá outras providências. Protocolo: 16/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 70/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 70 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 70 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 16/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 69/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 69 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 69 Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do município, das suas autarquias e fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de […]
Projeto de Lei Executivo nº 68/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 68 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 68 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 05/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 08/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 67/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 67 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 67 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 05/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 08/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 66/2021
Projetos de Lei do Executivo 2021 Projeto de Lei nº 66 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 66 Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Turístico do Complexo de Cânions Josafaz, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. Protocolo: 27/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem […]
