Projeto de Lei Executivo nº 35/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa:  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2006, DE 23 DE MAIO DE 2006. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  […]

Projeto de Lei Executivo nº 34/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa:   EXTINGUE CARGO, REDUZ VAGAS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DALEI MUNICIPAL Nº 1329/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS […]

Projeto de Lei Executivo nº 33/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa:   CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 32/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 32 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 32 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

Projeto de Lei Executivo nº 31/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do […]

Projeto de Lei Executivo nº 30/2025

Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

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