Projeto de Lei Executivo nº 54/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Sessão Ordinária nº 30/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 30 Sessão Ordinária nº 30 Data: 08/09/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 29/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 29 Sessão Ordinária nº 29 Data: 01/09/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 53/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 53 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Sessão Ordinária nº 28/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 28 Sessão Ordinária nº 28 Data: 25/08/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 27/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 27 Sessão Ordinária nº 27 Data: 18/08/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 26/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 26 Sessão Ordinária nº 26 Data: 11/08/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 25/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 25 Sessão Ordinária nº 25 Data: 04/08/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 52/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 52 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO COMPLEXO DE CÂNIONS JOSAFAZ (CCJ). Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 51/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 51 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
