Sessão Ordinária nº 30/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 30 Sessão Ordinária nº 30 Data: 05/09/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 59/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 56/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 56 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentáriaspara o exercício financeiro de 2023. Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( X ) Sim ( ) Não […]
Sessão Ordinária nº 29/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 29 Sessão Ordinária nº 29 Data: 29/08/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 28/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 28 Sessão Ordinária nº 28 Data: 22/08/2022 Arquivos para Downloads:
