Projeto de Lei Executivo nº 84/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 84 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 84 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 16/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/12/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 83/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 83 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 83 Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 15/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/12/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 82/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 82 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 82 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE TERRA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Protocolo: 15/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/12/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 81/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 81 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 81 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 15/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/12/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 80/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 80 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 80 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Protocolo: […]
Projeto de Lei Executivo nº 79/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 79 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 79 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS E O MUNICÍPIO DE TORRES, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO. Protocolo: 15/12/2022Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 78/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 78 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 78 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Forquilhas/RS para o exercício financeiro de 2023. Protocolo: 02/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 77/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 77 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 77 Ementa: FIXA A DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Protocolo: 25/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 76/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 77 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 77 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 210° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2011, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Protocolo: 25/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 75/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 75 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 75 Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
