Projeto de Lei Executivo nº 05/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME O CASO, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 13 DE 09 DE JANEIRO DE […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS A FAZER PARTE DA ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DO LITORAL NORTE ATL – NORTE, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 70/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 70 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 70 Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 69/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 69 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 69 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 68/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 68 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 68 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 67/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 67 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 67 Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026.. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Decreto Legislativo nº 01/2025
Decretos Legislativos 2025 Decreto nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Decreto nº 01 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Três Forquilhas/RS, referente ao exercício 2022. Protocolo: 03/11/2025Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
