Projeto de Lei Executivo nº 38/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 36/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 35/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do […]
Projeto de Lei Executivo nº 33/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do […]
Projeto de Lei Executivo nº 32/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 32 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 32 Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS/RS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 31/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 30/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 29/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 29 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 29 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]