Projeto de Lei Executivo nº 28/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 27/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 26/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 25/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 24/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 23/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS do Município de Três Forquilhas para pessoas físicas e jurídicas e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]