Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 02 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Três Forquilhas ao Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
Projetos de Decretos Legislativos 2023 Projeto de Decreto nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Decreto nº 01 CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ESTATÚTARIOS, CARGOS COMISSIONADOS, INATIVOS EPENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E DESPORTO E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023
Projetos de Lei do Legislativo 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ESTATÚTARIOS, CARGOS COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS Protocolo: 13/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2006, DE 19/12/2006. Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
