Projeto de Lei Executivo nº 67/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 67 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 67 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. Protocolo: […]
Projeto de Lei Executivo nº 66/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 66 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 66 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊSFORQUILHAS E O MUNICÍPIO DE TORRES, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 65/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 65 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 65 Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 64/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 64 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 64 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE TERRA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 63/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 63 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 63 Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 61/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 59/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal REFIS do Município de Três Forquilhas para pessoas físicas e jurídicas e da outras providências. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 15/09/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 56/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 56 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA PROFESSORA SÉRIES INICIAIS AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 08/09/2023Expediente em […]