Projeto de Lei Executivo nº 78/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 78 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 78 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Forquilhas/RS para o exercício financeiro de 2023. Protocolo: 02/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 05/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 77/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 77 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 77 Ementa: FIXA A DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Protocolo: 25/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 76/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 77 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 77 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 210° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2011, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Protocolo: 25/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 28/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 75/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 75 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 75 Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 74/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 74 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 74 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE ENFERMEIRA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 73/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 73 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 73 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À MOTO GRUPO TRILHEIROS DO VALE DE TRÊSFORQUILHAS PARA O EVENTO DA 14ª TRILHA DO VALE/2022. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 72/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 72 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 72 Ementa: INSTITUI A DOAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 71/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 71 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 71 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 70/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 70 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 70 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 69/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 69 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 69 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
