Projeto de Lei Executivo nº 58/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP ALIMNORTE Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 56/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 56 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para Downloads: […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentáriaspara o exercício financeiro de 2023. Protocolo: 29/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 29/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( X ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 53/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 53 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 22/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 22/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 52/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 52 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52 Ementa: Amplia número de vagas para provimento do cargo de Auxiliar de Creche e dá outras providências. Protocolo: 22/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 22/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 51/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 51 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 50/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 01/08/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/08/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
