Projeto de Lei Executivo nº 07/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,CULTURA E DESPORTO E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 10/02/2023Expediente em […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023
Projetos de Lei do Legislativo 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ESTATÚTARIOS, CARGOS COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS Protocolo: 13/02/2023Expediente em Sessão Ordinária: 13/02/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2006, DE 19/12/2006. Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 84/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 84 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 84 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 16/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/12/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 83/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 83 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 83 Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 15/12/2022Expediente em Sessão Ordinária: 19/12/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]