Projeto de Lei Executivo nº 28/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: Dispõe sobre alíquotas suplementares para financiamento do déficit técnico, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Três Forquilhas. Protocolo: 26/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 30/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 27/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: Autoriza o Município de Três Forquilhas a efetuar cessão e uso de bem público para a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas – COOMAFITT, e dá outras […]
Projeto de Lei Executivo nº 26/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 19/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 23/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 25/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 25 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 25 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 05/05/2022Expediente em Sessão Ordinária: 09/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 24/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 23/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa: Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais de Três Forquilhas. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária de tributos para o exercício 2022, altera previsão em vista da excepcionalidade do período e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS do município de Três Forquilhas para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 29/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 02/05/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
