Projeto de Lei Executivo nº 17/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores municipais, estutários, contratos administrativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas, conselho tutelar, secretários municipais, vice prefeito e prefeito. Protocolo: 08/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Dispõe sobre o conceito legal de vencimento, da lei municipal nº 1438/2015 e dá outras providências. Projeto retirado pelo autor conforme oficio 154/2022, anexo aos pareceres. Protocolo: 07/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 18/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 14/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 11/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 14/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Amplia números de vagas para provimento do cargo de monitor de transporte escolar passando de 2 (duas) para 4 (quatro) vagas. Protocolo: 11/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 14/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 11/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 14/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 11/03/2022Expediente em Sessão Ordinária: 14/03/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Torres, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social e a Prefeitura Municipal de Três Forquilhas e dá outras providências. Protocolo: 21/02/2022Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 21/02/2022Expediente em Sessão Ordinária: 23/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público. Protocolo: 21/02/2022Expediente em Sessão Ordinária: 23/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
