Projeto de Lei Executivo nº 72/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 72 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 72 Ementa: INSTITUI A DOAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 71/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 71 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 71 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 21/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 21/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 70/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 70 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 70 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 69/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 69 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 69 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 68/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 68 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 68 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DAVIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 67/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 67 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 67 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 66/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 66 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 66 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 07/11/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/11/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 65/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 65 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 65 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 13/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 64/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 64 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 64 Ementa: SANCIONA E PROMULGA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM O OBJETIVO DE MUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL 417, […]
Projeto de Lei Executivo nº 63/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 63 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 63 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 13/10/2022Expediente em Sessão Ordinária: 13/10/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]