Projeto de Lei Executivo nº 04/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME O CASO, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 13 DE 09 DE JANEIRO DE […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS A FAZER PARTE DA ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DO LITORAL NORTE ATL – NORTE, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Sessão Ordinária nº 43/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 43 Sessão Ordinária nº 43 Data: 09/12/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 42/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 42 Sessão Ordinária nº 42 Data: 01/12/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 70/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 70 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 70 Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 69/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 69 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 69 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Edital 04/2025
Editais 2025 Edital nº 04 Edital nº 04 Data: 01/12/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 41/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 41 Sessão Ordinária nº 41 Data: 24/11/2025 Arquivos para Downloads:
