Moção nº 04/2025

Moções 2025 Moção nº 04 Moção nº 04 Data: 03/11/2025 Arquivos para Downloads:

Moção nº 03/2025

Moções 2025 Moção nº 03 Moção nº 03 Data: 29/09/2025 Arquivos para Downloads:

Projeto de Resolução Legislativo nº 03/2023

Projetos de Lei do Legislativo 2023 Projeto de Resolução nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Resolução nº 03 Ementa:  Outorga homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid-19. Protocolo: 13/03/2023Expediente em Sessão Ordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]

Projeto de Lei Executivo nº 03/2023

Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa:      SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda:  (  ) Sim (  ) Não […]

Projeto de Lei Executivo nº 03/2022

Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Terra de Areia e dá outras providências.  Protocolo: 07/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 10/01/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas […]