Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
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Sessão Ordinária nº 05/2023
Atas das Sessões 2023 Sessão Ordinária nº 05 Sessão Ordinária nº 05 Data: 13/03/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 05/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2006, DE 19/12/2006. Protocolo: 17/01/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 20/01/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Decreto do Legislativo nº 05/2022
Decretos do Legislativo 2022 Decreto nº 05 Decreto nº 05 Data: 03/10/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 05/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar os índices de reajuste aos inativos e pensionistas, conforme portaria interministerial MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022. Protocolo: 28/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 01/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia […]
Sessão Ordinária nº 05/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 05 Sessão Ordinária nº 05 Data: 14/03/2022 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 05/2021
Atas das Sessões 2021 Sessão Ordinária nº 05 Sessão Ordinária nº 05 Data: 01/03/2021 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 05/2020
Atas das Sessões 2020 Sessão Ordinária nº 05 Sessão Ordinária nº 05 Data: 02/03/2020 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 05/2019
Atas das Sessões 2019 Sessão Ordinária nº 05 Sessão Ordinária nº 05 Data: 25/02/2019 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 05/2018
Atas das Sessões 2018 Sessão Ordinária nº 05 Sessão Ordinária nº 05 Data: 12/03/2018 Arquivos para Downloads:
