Sessão Ordinária nº 18/2023
Atas das Sessões 2023 Sessão Ordinária nº 18 Sessão Ordinária nº 18 Data: 12/06/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 18/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, ESTABELECE OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS EMITENTES DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 27/03/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Sessão Ordinária nº 18/2022
Atas das Sessões 2022 Sessão Ordinária nº 18 Sessão Ordinária nº 18 Data: 06/06/2022 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 18/2022
Projetos de Lei do Executivo 2022 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/04/2022Expediente em Sessão Ordinária: 11/04/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Sessão Ordinária nº 18/2021
Atas das Sessões 2021 Sessão Ordinária nº 18 Sessão Ordinária nº 18 Data: 21/06/2021 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 18/2020
Atas das Sessões 2020 Sessão Ordinária nº 18 Sessão Ordinária nº 18 Data: 22/06/2020 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 18/2019
Atas das Sessões 2019 Sessão Ordinária nº 18 Sessão Ordinária nº 18 Data: 27/05/2019 Arquivos para Downloads: