Projeto de Lei Executivo nº 13/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS E PARTICULARES PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM A POSSIBILIDADE […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 53/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 53 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À MOTO RUPO TRILHEIROS DO VALE DE TRÊS FORQUILHAS PARA O EVENTO DA 16ª TRILHA DO VALE/2024. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 52/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 52 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 51/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 51 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 50/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]