Projeto de Lei Executivo nº 27/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024
Projetos de Lei do Legislativo 2024 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DEARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 22/04/2024Expediente em Sessão Ordinária: 22/04/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE TRES FORQUILHAS/RS E […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 18/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 17/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Terra de Areia. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2024
Projetos de Lei do Executivo 2024 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]