Projeto de Lei Executivo nº 35/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: “ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA TAXA ADMINISTRATIVA, DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Protocolo: 16/06/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 33/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 32/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 32 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 32 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 19/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 31/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 31 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 31 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 12/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 30/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 30 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 30 Ementa: CRIA O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA. Protocolo: 12/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 29/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 29 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 29 Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE ESCOLA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 12/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 28/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 28 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 28 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 12/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 27/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 27 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 27 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 05/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 26/2023
Projetos de Lei do Executivo 2023 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 05/05/2023Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]