Projeto de Lei Executivo nº 26/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL E COMO PRESIDENTE DO CONSELHO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 25/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 25 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 25 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 24/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025
Projetos de Lei do Legislativo 2025 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028. Protocolo: 00/04/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/04/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
Projetos de Lei do Legislativo 2025 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Servidores Públicos, e dá outrasprovidências. Protocolo: 00/04/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/04/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 23/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 22/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
