Projeto de Lei Executivo nº 61/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 60/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 60 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 59/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 56/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 56 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 53/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 53 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 52/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 52 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO COMPLEXO DE CÂNIONS JOSAFAZ (CCJ). Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]