Projeto de Lei Executivo nº 10/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1329/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: AMPLIA VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1329/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS E DÁ OUTRAS […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE CARATER GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 06/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE–PREFEITO E PREFEITA MUNICIPAL. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSELHO TUTELAR. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME O CASO, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 13 DE 09 DE JANEIRO DE […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE FICARAM COM O VENCIMENTO BRUTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS A FAZER PARTE DA ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DO LITORAL NORTE ATL – NORTE, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em […]