Sessão Ordinária nº 20/2026
Atas das Sessões 2026 Sessão Ordinária nº 20 Sessão Ordinária nº 20 Data: 15/06/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 28/2026
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Projeto de Lei Executivo nº 27/2026
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Sessão Ordinária nº 19/2026
Atas das Sessões 2026 Sessão Ordinária nº 19 Sessão Ordinária nº 19 Data: 08/06/2026 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 18/2026
Atas das Sessões 2026 Sessão Ordinária nº 18 Sessão Ordinária nº 18 Data: 01/06/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 26/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 25/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 24/2026
Projetos de Lei do Executivo 2026 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Pedido de Providência nº 04/2026
Pedidos de Providências 2026 Pedido nº 04 Pedido nº 04 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 03/2026
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