Moção nº 02/2025
Moções 2025 Moção nº 02 Moção nº 02 Data: 11/08/2025 Arquivos para Downloads:
Edital 03/2025
Editais 2025 Edital nº 03 Edital nº 03 Data: 30/09/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 32/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 32 Sessão Ordinária nº 32 Data: 22/09/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 55/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Sessão Ordinária nº 31/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 31 Sessão Ordinária nº 31 Data: 15/09/2025 Arquivos para Downloads:
Edital 02/2025
Editais 2025 Edital nº 02 Edital nº 02 Data: 15/09/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 54/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Sessão Ordinária nº 30/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 30 Sessão Ordinária nº 30 Data: 08/09/2025 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 29/2025
Atas das Sessões 2025 Sessão Ordinária nº 29 Sessão Ordinária nº 29 Data: 01/09/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 53/2025
Projetos de Lei do Executivo 2025 Projeto de Lei nº 53 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Extraordinária: CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
